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MÓDULO 3 Ferramentas de Bolsas no Moodle UAB da UFSM Objetivo Abordar a ferramenta de bolsas, no Moodle UAB da UFSM, visando melhorar a tramitação das informações entre os coordenadores e NTE, qualificando, desta forma, o Sistema de Gestão de Bolsas. A UAB possui como um dos pilares a Lei de Bolsas (Lei nº 11.273/06). Instituída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal, a Lei autoriza a concessão de bolsas de estudo e bolsas de pesquisa no âmbito dos programas de formação de professores para a educação básica desenvolvidos pelo MEC, inclusive na modalidade a distância. A gestão de bolsas é realizada pelo Sistema de Gestão de Bolsas (SGB). Para ter direito à bolsa, todos os bolsistas, como por exemplo o professor que vai desenvolver a disciplina, o tutor (que deverá ser selecionado por meio de edital para tutor a distância ou edital para tutor presencial, devem preencher o formulário de cadastro de bolsista, assiná-lo e reconhecer firma em cartório. Após, entregá-lo ao coordenador de curso ou ao coordenador de tutoria para que estes analisem, confiram os dados e encaminhem à Coordenadoria de Educação a Distância da UFSM (Cead). A Cead é responsável por:
O pagamento é realizado pelo FNDE, mediante a aprovação do Termo de Compromisso firmado pelo coordenador, professor-pesquisador e/ou tutor. Por isso, fazer o contato com os professores e selecionar os tutores dentro dos prazos regulamentares é imprescindível para que o pagamento seja agilizado para o mês trabalhado. As bolsas são pagas por meio de depósito em conta benefício, aberta pelo FNDE no Banco do Brasil especificamente para esse fim. Portanto, os bolsistas não devem se preocupar com a abertura da conta e, sim, em indicar a agência do Banco do Brasil onde pretende realizar seus saques. A conta é específica para saques e utilização de débito em conta. Transferências não são possíveis. As bolsas são livres de impostos, portanto o valor pago pode ser sacado integralmente. É importante destacar que, conforme estabelece a Lei, não serão pagas bolsas paralelas. O bolsista receberá apenas uma bolsa mensal, mesmo que esteja atuando em mais de uma tarefa como, por exemplo: produção de material didático e oferta de disciplina. A bolsa é um incentivo financeiro para o desenvolvimento de ensino, pesquisa e desenvolvimento na modalidade a distância. Como professores-pesquisadores podem atuar servidores da UFSM ou professores externos desde que cumpram requisitos exigidos, conforme Termo de Compromisso, bem como, exigências específicas que cada coordenador de curso poderá elencar para qualificar o seu quadro de professores. Destacamos que a qualificação e produção do corpo docente é um dos requisitos de avaliação conforme critérios do Sinaes. Para facilitar a tramitação entre o coordenador de Curso, coordenador de tutoria e o NTE, a equipe disponibiliza um ambiente (Moodle) para a gestão de bolsas. Este, está organizado em dois tipos de agenda. A primeira, referente a documentos gerais e as demais, referente aos meses do ano (Agendas Mensais), para que seja possível a postagem da relação de bolsitas, em cada mês (Figura 01).
Figura 01 – Agendas do Ambiente Moodle/Bolsas Documentos Gerais a. Formulários – Fichas Termo Ao acessar o recurso Formulários – Fichas Termo, teremos a disposição o termo de compromisso necessário para todas os bolsistas. Conforme as orientações referentes a Resolução de Bolsas, desde junho de 2010, os documentos passam a ter uma nova estrutura. Na verdade eles se fundem em um único documento. Nesse sentido, o novo modelo está dividido por funções dos programas, em que o bolsista preencherá a documentação da função que exercerá – informação previamente informada no campo 5, do formulário (Figura 02).
Figura 02 – Formulários – Fichas termo Essa mudança, em relação aos formulários, visa facilitar o preenchimento da ficha de cadastro do bolsista e do seu termo de compromisso. A mudança também objetiva reduzir os erros de preenchimento desses importantes documentos e, também, economizar o número de folhas usadas, facilitando o trabalho de todos os atores envolvidos no processo. Cabe salientar que estes documentos devem ser entregues em uma versão impressa, frente e verso da folha. b. Modelo de Memorando de Bolsas Este documento deve ser preenchido pelo coordenador de curso/coordenador de tutoria, com os dados necessários (Nome do bolsista, Função, CPF, Parcela do Benefício), postados no ambiente, impreterivelmente, na agenda de cada mês, no recurso “Envio Memorando de Bolsas” (Figuras 03 e 05).
Figura 03 – Modelo de Memorando de Bolsas c. Modelo de Memorando Viagens O Modelo de memorando Viagens é o documento a ser preenchido pelos coordenadores, em situações de viagem, visita aos pólos. Este documento, como consta na Figura 04, possui campos que dever ser obrigatoriamente preenchidos, como dia da saída, retorno, roteiro, bem como dados dos professores.
Figura 04 – Modelo de Memorando Viagens Cabe ressaltar que o Plano de viagem deve ser enviado por e-mail até o início da semana (terça-feira), às 12:00h. d. Documentos (Ofício circular) Os Ofício Circulares são documentos encaminhados pela DED/CAPES (Direção de Educação a Distância/ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal a Nível Superior, geralmente aos coordenadores da UAB, apresentando decisões e encaminhamentos , dos próprios representantes (Fig.01).Agendas Mensais São as agendas, organizadas no Moodle/bolsas, para Envio de Memorando Bolsas e Relação dos Bolsistas Autorizados, referente aos meses do ano, em que a partir do envio do Memorando Bolsas, o NTE organiza a relação dos bolsistas autorizados ( Figura 05). Porém, para que isso seja possível, o coordenador de curso/tutoria, deve preencher os dados mensalmente e postar no respectivo recurso (Fig.05 e 03).
Figura 05 – Envio Memorando de Bolsas Para postar o arquivo é só clicar no link (Envio Memorando de Bolsas), no período estabelecido para a postagem, procurar o arquivo (pasta), anexá-lo e enviar. O NTE se encarregará de organizar a relação de bolsistas, por curso, para os respectivos pagamentos (Figura 05 e 06).
Figura 06 – Relação dos bolsistas para pagamento O NTE também organiza, se caso necessário, Planilhas de Ocorrências, por curso, informando as possíveis pendências, como por exemplo os casos de novo cadastro, alteração de vínculo, termos de compromissos pendentes (Figura 05).
Figura 07 – Planilhas de Ocorrência Nas Planilhas de Ocorrência, conforme Figura 08, consta as informações referentes ao LC (Lote complementar).
Figura 08 – Planilhas de Ocorrência SGB Questão para o diálogo PACC – Capacitação de Coordenadores de Curso e Tutoria |
